Dr. Sérgio;
Trata-se de projeto de modificação com acréscimo de área em edificação residencial unifamiliar existente com 1 (um) pavimento, sito na rua Silva Pinto, nº 78, ZRM, IX RA, Vila Isabel. Área abrangida pelo decreto 6997/87.
Cabe à parte:
1) Na planta de situação:
- Retificar quadro de áreas;
- Cotar o terreno de acordo com o RGI;
- Atender ao decreto 37.918/13 e 16.721/88 - termos de responsabilidade;
2) RRT/ART do PREO pela execução da obra.